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DIFUNDA ESTA MENSAGEM.
EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A
DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.
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URUGUAI: PRESIDENTE VETA LEGALIZAÇÃO
DO ABORTO
SEGUNDO INTERCONSULT, A REJEIÇÃO AO
ABORTO NO URUGUAI CRESCEU 12% DESDE
2007
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1. APRESENTAÇÃO E RESUMO
2. INTERCONSULT: A REJEIÇÃO AO ABORTO
NO URUGUAI CRESCEU 12% DESDE 2007
3. ENVIE UMA MENSAGEM DE FELICITAÇÕES
AO PRESIDENTE DO URUGUAI TABARÉ
VAZQUEZ PELA EXCELENTE JUSTIFICAÇÃO DE
SEU VETO
4. A PROVA DA FRAUDE: RESUMO DA SESSÃO
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 DO SENADO
URUGUAIO
5. TEXTO COMPLETO DO VETO DO PRESIDENTE
TABARÉ VAZQUEZ
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APRESENTAÇÃO E RESUMO
O presidente Tabaré Vazquez assinou quinta feira 13 de novembro o
veto aos artigos da Lei de Defesa da Saúde Sexual e Reprodutiva
que despenalizam o aborto. A Assembléia Geral do Parlamento não
possui os votos suficientes para derrubar o veto. Os artigos que
despenalizam e regulam a interrupção da gravidez estão contidos nos
capítulos II, III e IV, vetados pelo presidente. O capítulo
I não foi vetado.
O texto oficial do veto somente foi publicado na tarde da sexta feira
14 de novembro de 2008 no site da Presidência da República.
O documento é um exemplo para o Uruguai e para o mundo.
"HÁ CONSENSO",
afirma no documento o presidente Tabaré Vazquez,
"DE QUE O ABORTO É UM MAL SOCIAL QUE
DEVE SER EVITADO. TODAVIA, NOS PAÍSES
EM QUE O ABORTO FOI LEGALIZADO, SUA
PRÁTICA AUMENTOU. NOS ESTADOS UNIDOS,
NOS DEZ PRIMEIROS ANOS, O NÚMERO DE
ABORTO TRIPLICOU, E O NÚMERO SE MANTÉM:
O COSTUME INSTALOU-SE. O MESMO
ACONTECEU NA ESPANHA.
A LEGISLAÇÃO NÃO PODE DESCONHECER A
REALIDADE DA EXISTÊNCIA DA VIDA HUMANA
EM SUA ETAPA GESTACIONAL, TAL COMO DE
MANEIRA EVIDENTE É REVELADO PELA
CIÊNCIA. A BIOLOGIA EVOLUIU MUITO.
O VERDADEIRO GRAU DE CIVILIZAÇÃO DE UMA
NAÇÃO MEDE-SE PELO MODO COMO SÃO
PROTEGIDOS OS MAIS NECESSITADOS. POR
ISSO DEVE-SE PROTEGER AOS MAIS DÉBEIS.
PORQUE O CRITÉRIO JÁ NÃO É MAIS O VALOR
DO SUJEITO EM FUNÇÃO DOS AFETOS QUE
SUSCITA SOBRE OS DEMAIS, OU DA
UTILIDADE QUE OFERECE, MAS O VALOR QUE
RESULTA DE SUA SIMPLES EXISTÊNCIA.
ESTA LEI AFETA A ORDEM CONSTITUCIONAL E
OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR NOSSO
PAÍS EM TRATADOS INTERNACIONAIS, ENTRE
OUTROS O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA
CRIANÇA, O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA
RICA OBRIGA NOSSO PAÍS A PROTEGER A
VIDA DO SER HUMANO DESDE SUA CONCEPÇÃO
E, ADEMAIS, OUTORGA-LHE O ESTATUTO DE
PESSOA.
O PROJETO ADEMAIS QUALIFICA
ERRONEAMENTE E DE MANEIRA FORÇADA,
CONTRA O SENSO COMUM, O ABORTO COMO ATO
MÉDICO, DESCONHECENDO DECLARAÇÕES
INTERNACIONAIS, COMO AS DE HELSINQUE E
TÓQUIO, QUE SÃO REFLEXOS DE PRINCÍPIOS
DA MEDICINA HIPOCRÁTICA QUE
CARACTERIZAM O MÉDICO POR ATUAR EM
FAVOR DA VIDA E DA INTEGRIDADE FÍSICA".
http://www.presidencia.gub.uy/_Web/proyectos/2008/11/s511__00001.PDF
O capítulo I do Projeto de Defesa da Saúde Sexual e
Reprodutiva, que não foi vetado, introduz na ordem jurídica o
conceito de direitos sexuais e reprodutivos.
Os direitos sexuais e reprodutivos são um artifício criado pela
Organização das Nações Unidas nos anos 90 com o objetivo de
introduzir progressivamente nas legislações mundiais a educação
sexual liberal, a promoção do movimento homossexual, os modelos
alternativos de família e a legalização do aborto considerado como um
direito humano. Os Comitês de Direitos Humanos da ONU, com o
apoio de uma rede internacional de ONGs financiadas por grandes
fundações que promovem a implantação do aborto em todo o mundo,
estão difundindo entre políticos e juristas a doutrina segundo a qual
os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, inventados por eles
mesmos nos anos 90 para este fim, tem precedência sobre o direito à
vida antes do nascimento. Este é o motivo por que esta lei está
sendo introduzida no Uruguai.
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